Processo 258181/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/03/2015 16:48
Autuado em 27/03/2015 16:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1503/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1503/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015 Acórdão   1503/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual MILTON JOSE PAIZANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2015 1101 Acórdão nº 1503/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3758/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2015 09:13 DP  
14/05/2015 11:24 STP Despacho Processual Diverso nº 87/2015 -
11/05/2015 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 651/2015 -
17/04/2015 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 703/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 723/2015 -
10/04/2015 14:16 STP Acórdão nº 1503/2015 -
10/04/2015 14:16 STP Certidão de Sessão nº 237/2015 -
10/04/2015 14:04 GCAML  
10/04/2015 14:02 STP  
07/04/2015 10:04 GCAML  
06/04/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 4310/2015 - impossibilidade de expedição da certidão pleiteada Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada.
02/04/2015 07:51 DICAP Parecer nº 3975/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
31/03/2015 15:02 DEX Informação nº 2300/2015 -
31/03/2015 11:23 DAT Informação CL nº 95/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/03/2015 08:47 DCM Informação nº 421/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2014. Indeferimento.
28/03/2015 01:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3758/2015 -

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